Aviso Legal
TooltipEste é um exemplo de tooltipo manipulado apenas por Css. Acessível e abrangente
As informações contidas neste site estão sujeitas a uma declaração de exoneração de responsabilidade, a uma declaração sobre direitos de autor e a uma política de privacidade e segurança.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida no site, por favor, contacte-nos.
Declaração de Exoneração de Responsabilidade
O I.E.F.P., I. P., gere este site com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre o INOV-SOCIAL e o respectivo enquadramento nas políticas da União Europeia. Pretendemos que estas informações sejam actualizadas e rigorosas. Procuramos corrigir todos os erros que nos forem comunicados.
Todavia, o I.E.F.P., I. P., não assume qualquer responsabilidade relativamente ao material de informação contido neste site. Este material:
- é constituído por informações de carácter geral que não se referem a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
- não é necessariamente exaustivo, completo, rigoroso ou actualizado;
- está por vezes ligado a sites externos sobre os quais o I.E.F.P., I. P., não tem qualquer responsabilidade;
- não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado).
Recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a legislação publicada na sua versão em papel, no Diário da República e no Jornal Oficial das Comunidades Europeias é considerada autêntica.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de poder ocorrer alguma interrupção ou perturbação do serviço. O I.E.F.P., I. P., não assume qualquer responsabilidade por estes problemas ou outros que surjam na sequência da consulta deste site ou de quaisquer sites externos a ele ligados.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do I.E.F.P., I. P., de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional, nem a excluir qualquer responsabilidade decorrente da aplicação de tal legislação.
Declaração de Direitos de Autor
A reprodução total ou parcial deste site, em suporte de papel ou electrónico, é autorizada desde que respeite as seguintes condições:
- Gratuitidade da sua difusão;
- Respeito pela integridade dos documentos reproduzidos;
- Citação explícita do site http://www.inovsocial.gov.pt/ como fonte e menção que os direitos são reservados.
As informações só devem ser utilizadas para fins pessoais, associativos ou profissionais, estando excluída toda a utilização para fins comerciais ou publicitários.
Política de Privacidade e Segurança
O I.E.F.P., I. P., encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.
- São pedidos dados pessoais?
Sim, sempre que um utilizador preenche um formulário de candidatura. A recolha de dados de identificação do utilizador é efectuada via Internet através dos formulários de candidatura.
- Como é que são utilizados os dados pessoais?
Nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, os dados recolhidos são processados automaticamente pelo I.E.F.P., I. P., entidade responsável pelo correspondente ficheiro, destinando-se ao processamento dos incentivos atribuídos no âmbito do INOV-SOCIAL.
- Podem ser revelados dados pessoais?
Os dados pessoais dos utilizadores/promotores do INOV-SOCIAL estão protegidos nos termos da lei, logo não podem ser revelados.
- Os dados pessoais podem ser utilizados para correio directo?
Sim, mas só se for autorizado pelo interessado. Quando autorizado, o I.E.F.P., I. P., pode enviar informação relevante e específica para cada utilizador sobre conteúdos e serviços relativos ao INOV-SOCIAL.





[